NET RÁDIO CULTURA RETOMA SUAS ATIVIDADES COM A PROGRAMAÇÃO DO NATAL 2017

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27.9.12

QUANTO CUSTA PROS BRASILEIRINHOS E BRASILEIRINHAS QUE PASSAM FOME UM SENADOR UM DEPUTADO ESTADUAL E UM DEPUTADO FEDERAL


Congresso brasileiro é o que mais pesa
no bolso da população na comparação com os
Parlamentos de onze países
A Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso Nacional
brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha,
Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.
Com um orçamento de R$ 6.068.072.181,00 para 2007, o Congresso
brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal)
gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados
Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional
francesa. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$
6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81
integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano.
Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os
seus diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per
capita quanto do nível do salário mínimo o Brasil é, entre os
estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão.
De modo a avaliar como o Brasil se situaria na comparação com outros
países caso a representação parlamentar fosse unicameral, os
cálculos deste estudo incluíram a hipótese de o Senado não existir.
Ainda assim, o custo da Câmara ainda pesa mais sobre o cidadão do
que os Parlamentos de outros países.
A média do custo por parlamentar dos Legislativos europeus mais o
Canadá
1
é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano. No Brasil, são R$ 10
milhões. Imaginando-se que o Congresso Nacional mantivesse o mesmo
orçamento que tem hoje, mas distribuído por uma quantidade de
parlamentares tal que o custo de cada mandato fosse compatível com o
europeu, a instituição teria 2556 integrantes. Número semelhante é
atingido a partir da população média representada pelos
parlamentares de cada país.
2
A média Europa-Canadá é de 82 mil
pessoas por parlamentar. A do Brasil é de pouco mais de 314 mil.
Aplicando a média Europa-Canadá à população brasileira, chega-se a
2276 parlamentares.
Isso significa que, à parte desproporções relativas à renda da
população, o orçamento atual do Congresso Nacional deveria ser capaz
de suportar mais de 2000 parlamentares, cada qual representando uma
parcela da população semelhante à que representam os integrantes das
Casas legislativas dos países desenvolvidos.
Não apenas as estruturas de apoio ao Parlamento brasileiro são
excessivamente onerosas como também é descabido o montante que cada
parlamentar consome diretamente. Embora o presente estudo não tenha
chegado ao nível dos custos diretos incorridos pelos integrantes dos
Legislativos dos países incluídos no levantamento, uma comparação
                                               
1
Exclui-se os EUA porque o custo por parlamentar desse país é muito maior
do que os demais – exceto os senadores brasileiros.
2
Desconsidera-se a bicameralidade.2
basta para ilustrar o enorme descompasso do Parlamento brasileiro no
confronto com outros países: antes do aumento de cerca de 28% que os
parlamentares brasileiros recentemente se autoconferiram, cada
integrante da Câmara dos Deputados gastava R$ 101 mil por mês, entre
salário, auxílios diversos, salários de “assessores de gabinete” (na
verdade cabos eleitorais, que podem chegar ao número de 18 por
deputado) e verba indenizatória (um estipêndio fixo que o
parlamentar pode usar para pagar gasolina, aluguel de comitê em seu
estado e outras despesas).
Para comparação, o custo direto de cada membro da Câmara dos Comuns
britânica (incluindo, como na Câmara brasileira, salário, auxílios
diversos e estipêndios pagos a assessores de gabinete) é de 168 mil
libras por ano.
3
 Ao câmbio de 3,78 reais por libra, isso corresponde
a pouco mais de R$ 600 mil por ano. Ou seja, cada deputado federal
brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar britânico –
o qual vive num país em que a renda per capita e o custo de vida são
muito superiores aos do Brasil.
Como, no Brasil, os salários pagos a deputados estaduais são
calculados à base de 75% dos salários dos deputados federais, como
os salários de vereadores de localidades populosas por sua vez
obedecem à mesma proporção em relação aos deputados estaduais, e
como tanto no nível estadual quanto no municipal os integrantes do
Legislativo gozam de privilégios financeiros semelhantes aos da
Câmara dos Deputados (não raro ainda mais generosos), pode-se
concluir que um vereador de capital estadual custa mais do que um
integrante da Casa dos Comuns britânica.
Estudo anterior
4
 da Transparência Brasil exibiu as inexplicáveis
disparidades entre os orçamentos legislativos nos estados e
municípios. O presente levantamento reforça a percepção de que os
integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de
proporção entre o que fazem e o país em que vivem.
De fato, não só os números do Congresso Nacional superam os de quase
todos os Parlamentos constantes deste estudo, como de 27 parlamentos
estaduais brasileiros (contando o do Distrito Federal), nada menos
de 15 apresentam um custo por mandato superior ao da Itália, que com
quase R$ 4 milhões é o terceiro país mais caro sob esse prisma,
abaixo apenas do próprio Brasil e dos EUA. Sete estados têm
orçamentos por deputado superiores a R$ 3 milhões por ano, o que os
coloca acima da França. No estado brasileiro mais barato, Tocantins,
o custo por deputado, de pouco mais de R$ 2 milhões, é maior do que
os dos Parlamentos de Espanha e Portugal, os quais contam com menos
de metade disso.
O mandato de um único vereador do Rio de Janeiro ou de São Paulo sai
por mais de R$ 5 milhões por ano. Em 16 Câmaras Municipais de
capitais o custo por mandato fica entre R$ 1 milhão e R$ 2,2 milhões
– faixa em que se situam a Grã-Bretanha, o México, o Chile e a
Argentina. O mandato municipal de capital mais barato do Brasil é
identificado em Rio Branco (Acre), onde custa por volta de R$ 715
                                               
3
http://www.parliament.uk/about_commons/hocallowances/hocallowances06.cfm;
http://www.parliament.uk/faq/pay_faq_page.cfm.
4
http://www.transparencia.org.br/docs/orca-legislativo.pdf.3
mil reais. Ainda assim, para pagar pelo funcionamento da Câmara
Municipal, cada um dos 314 mil habitante da cidade contribui
anualmente com R$ 31,88, quase o quinhão que cabe a cada francês –
que tem uma renda per capita mais de três vezes superior à
brasileira – para manter o seu Parlamento.
Tudo isso só colabora para o desgaste da representatividade
política, ao que se soma a perda de prestígio da atividade
parlamentar derivada do repetido envolvimento de políticos em
escândalos de corrupção. Estatísticas levantadas no âmbito do
projeto Excelências, da Transparência Brasil,
5
 dão conta de que nada
menos de 165 deputados federais (32% do total de 513 membros da
Casa) e de 30 senadores (37% dos 81 senadores) respondem na Justiça
(em segunda instância ou nos Tribunais Superiores, portanto já
condenados em primeira instância) por crimes contra a administração
pública ou o processo eleitoral
6
 ou foram multados por Tribunais de
Contas por infrações diversas quando no exercício de funções
executivas. Na Assembléia Legislativa de São Paulo eles são 39% (37
entre 94 deputados) e na de Minas Gerais, 19% (15 entre 77).
A responsabilidade por esse estado de coisas cabe em primeiro lugar
aos partidos políticos, que poderiam simplesmente recusar legenda a
indivíduos condenados por crimes, mesmo que ainda não transitado em
julgado. Os partidos, porém, eximem-se de exercer esse dever.
A tal permissividade une-se a relutância dos políticos em agir
decisivamente para combater a invasão do espaço parlamentar por
interesses escusos – como se tem demonstrado na forma como o Senado
Federal insiste em manter em sua Presidência um senador contra o
qual pesa a acusação de se ter beneficiado dos favores de uma
empresa privada.
Os números
Só nos Estados Unidos o custo anual por membro do Congresso supera o
do Brasil. Nos EUA, cada congressista custa em média R$ 15,3 milhões
por ano, enquanto no Brasil o custo médio dos parlamentares é de R$
10,2 milhões. Esse montante é 12 vezes maior do que os R$ 850 mil
que o mandato de cada parlamentar custa na Espanha.
A elevada média brasileira resulta principalmente da contribuição do
Senado. O mandato de cada um dos 81 senadores custa aos cofres
públicos R$ 33,1 milhões por ano, enquanto o número correspondente
para os 513 deputados federais é de R$ 6,6 milhões. Contudo, mesmo
se o Senado deixasse de existir e se considerasse apenas a Câmara
dos Deputados, o custo de cada mandato ainda seria o segundo maior
da lista.
7
                                               
5
http://www.excelencias.org.br.
6
Não se incluem nessa estatística processos por calúnia.
7
A tabela com as informações básicas dos países, bem como as fontes
empregadas neste levantamento, estão relacionadas no final.4
País
Orçamento do
Legislativo
Parlamentares
Custo por
parlamentar
Quantas
vezes
Quantas
vezes (BR
unicameral)
Brasil Senado R$ 2.680.468.223,00 81 R$ 33.092.200,28
Estados Unidos R$ 8.174.300.000,00 535 R$ 15.279.065,42 0,7 0,4
Brasil R$ 6.068.072.181,00 594 R$ 10.215.609,73
Brasil Câmara R$ 3.387.603.958,00 513 R$ 6.603.516,49
Itália R$ 3.766.705.810,60 945 R$ 3.985.932,07 2,6 1,7
Alemanha R$ 2.104.494.224,60 614 R$ 3.427.515,02 3,0 1,9
França R$ 2.154.458.711,78 745 R$ 2.891.890,89 3,5 2,3
Canadá R$ 952.581.722,62 413 R$ 2.306.493,28 4,4 2,9
Reino Unido R$ 1.422.529.950,00 646 R$ 2.202.058,75 4,7 3,0
México R$ 1.187.041.566,45 628 R$ 1.890.193,58 5,4 3,5
Chile R$ 207.012.200,60 158 R$ 1.310.203,80 7,8 5,0
Argentina R$ 427.671.000,00 329 R$ 1.299.911,85 7,9 5,1
Portugal R$ 219.100.058,97 230 R$ 952.608,95 10,7 6,9
Espanha R$ 517.813.467,75 609 R$ 850.268,42 12,0 7,8
Custo por parlamentar
R$ -
R$ 5.000.000
R$ 10.000.000
R$ 15.000.000
R$ 20.000.000
R$ 25.000.000
R$ 30.000.000
R$ 35.000.000
R$ 40.000.000
Brasil Senado
Estados Unidos
Brasil
Brasil
Unicameral
Itália
Alemanha
França
Canadá
Reino Unido
México
Chile
Argentina
Portugal
Espanha
O elevado custo por mandato no Legislativo brasileiro não se limita
ao Congresso Nacional. A tabela seguinte exibe os custos por
parlamentar dos doze países juntamente com os das Assembléias
Legislativas e Câmaras de Vereadores de capitais. Como se pode
verificar, a Assembléia Legislativa cujo custo por mandato é o mais
baixo (Tocantins) chega perto do custo na Grã-Bretanha. Quinze delas
estão no topo da escala. No mesmo patamar de custos elevadíssimos
estão duas Câmaras de Vereadores (Rio de Janeiro e São Paulo). As
demais Câmaras Municipais também apresentam custos de manutenção dos
mandatos que superam os de diversos países.
8
                                               
8
Ver em http://www.transparencia.org.br/docs/orca-legislativo.pdf o estudo
detalhado dos custos das Assembléias Legislativas e Câmaras de capitais.5
País
Orçamento do
Legislativo
Parlamentares
Custo por
parlamentar
Brasil Senado R$ 2.680.468.223,00 81 R$ 33.092.200,28
Estados Unidos R$ 8.174.300.000,00 535 R$ 15.279.065,42
Brasil R$ 6.068.072.181,00 594 R$ 10.215.609,73
Câmara Distrital – DF  R$ 236.338.530,00 24 R$ 9.847.438,75
Brasil Câmara dos Deputados R$ 3.387.603.958,00 513 R$ 6.603.516,49
Assembléia – MG R$ 496.937.556,00 77 R$ 6.453.734,49
Assembléia – RJ R$ 445.431.493,00 70 R$ 6.363.307,04
Assembléia – RN R$ 151.784.000,00 24 R$ 6.324.333,33
Assembléia – SC R$ 243.840.000,00 40 R$ 6.096.000,00
Assembléia – MS R$ 146.272.000,00 24 R$ 6.094.666,67
Câmara Municipal - Rio de Janeiro R$ 295.294.534,00 50 R$ 5.905.890,68
Assembléia – RS R$ 310.753.267,00 55 R$ 5.650.059,40
Assembléia – MT R$ 132.100.000,00 24 R$ 5.504.166,67
Assembléia – SE R$ 130.058.860,00 24 R$ 5.419.119,17
Câmara Municipal - São Paulo R$ 278.232.198,00 55 R$ 5.058.767,24
Assembléia – GO R$ 198.410.000,00 41 R$ 4.839.268,29
Assembléia – SP R$ 436.560.984,00 94 R$ 4.644.265,79
Assembléia – RO R$ 105.568.173,00 24 R$ 4.398.673,88
Assembléia – AM R$ 104.035.000,00 24 R$ 4.334.791,67
Assembléia – PR R$ 229.595.060,00 54 R$ 4.251.760,37
Assembléia – AL R$ 108.000.000,00 27 R$ 4.000.000,00
Itália R$ 3.766.705.810,60 945 R$ 3.985.932,07
Assembléia – PI R$ 113.620.000,00 30 R$ 3.787.333,33
Assembléia – CE R$ 163.394.055,00 46 R$ 3.552.044,67
Alemanha R$ 2.104.494.224,60 614 R$ 3.427.515,02
Assembléia – PE R$ 167.277.300,00 49 R$ 3.413.822,45
Assembléia – ES R$ 98.764.000,00 30 R$ 3.292.133,33
Assembléia – AC R$ 76.995.072,00 24 R$ 3.208.128,00
Assembléia – BA R$ 194.633.000,00 63 R$ 3.089.412,70
Assembléia – PA R$ 125.809.846,00 41 R$ 3.068.532,83
França R$ 2.154.458.711,78 745 R$ 2.891.890,89
Assembléia – AP R$ 67.868.595,00 24 R$ 2.827.858,13
Assembléia – MA R$ 115.676.389,00 42 R$ 2.754.199,74
Assembléia – RR R$ 58.560.852,00 24 R$ 2.440.035,50
Assembléia – PB R$ 87.432.030,00 36 R$ 2.428.667,50
Canadá R$ 952.581.722,62 413 R$ 2.306.493,28
Câmara Municipal - Belo Horizonte R$ 92.759.069,00 41 R$ 2.262.416,32
Reino Unido R$ 1.422.529.950,00 646 R$ 2.202.058,75
Câmara Municipal - Florianópolis R$ 33.299.150,00 16 R$ 2.081.196,88
Assembléia – TO R$ 48.188.374,00 24 R$ 2.007.848,92
México R$ 1.187.041.566,45 628 R$ 1.890.193,58
Câmara Municipal - Porto Alegre R$ 65.710.103,00 36 R$ 1.825.280,64
Câmara Municipal - Curitiba R$ 69.000.000,00 38 R$ 1.815.789,47
Câmara Municipal - Recife R$ 62.556.622,00 36 R$ 1.737.683,94
Câmara Municipal - São Luís R$ 34.961.507,00 21 R$ 1.664.833,67
Câmara Municipal - Fortaleza R$ 67.215.000,00 41 R$ 1.639.390,24
Câmara Municipal - Maceió R$ 33.702.800,00 21 R$ 1.604.895,24
Câmara Municipal - Salvador R$ 64.498.000,00 41 R$ 1.573.121,95
Câmara Municipal - Palmas R$ 18.355.000,00 12 R$ 1.529.583,336
País
Orçamento do
Legislativo
Parlamentares
Custo por
parlamentar
Câmara Municipal - Manaus R$ 54.041.000,00 36 R$ 1.501.138,89
Chile R$ 207.012.200,60 158 R$ 1.310.203,80
Argentina R$ 427.671.000,00 329 R$ 1.299.911,85
Câmara Municipal - Natal R$ 29.151.000,00 23 R$ 1.267.434,78
Câmara Municipal - Vitória R$ 19.000.000,00 15 R$ 1.266.666,67
Câmara Municipal - Campo Grande R$ 26.211.000,00 21 R$ 1.248.142,86
Câmara Municipal - Goiânia R$ 41.509.910,52 34 R$ 1.220.879,72
Câmara Municipal - Cuiabá R$ 19.247.000,00 19 R$ 1.013.000,00
Câmara Municipal - João Pessoa R$ 20.158.806,00 21 R$ 959.943,14
Portugal R$ 219.100.058,97 230 R$ 952.608,95
Câmara Municipal - Teresina R$ 21.429.000,00 23 R$ 931.695,65
Câmara Municipal - Aracaju R$ 17.638.095,00 19 R$ 928.320,79
Câmara Municipal - Boa Vista R$ 11.738.000,00 13 R$ 902.923,08
Espanha R$ 517.813.467,75 609 R$ 850.268,42
Câmara Municipal - Belém R$ 30.117.330,00 36 R$ 836.592,50
Câmara Municipal - Porto Velho R$ 12.535.704,00 16 R$ 783.481,50
Câmara Municipal - Macapá R$ 11.700.000,00 15 R$ 780.000,00
Câmara Municipal - Rio Branco R$ 10.014.675,00 14 R$ 715.333,93
Cada membro do Congresso brasileiro custa em média o equivalente a
2068 salários mínimos anuais, mais do que o dobro do México, segundo
colocado segundo esse critério, cerca de 37 vezes superior ao da
Espanha e 34 vezes maior do que o do Reino Unido. Fechando a atenção
sobre o Senado brasileiro, o custo anual de cada mandato corresponde
a 6699 salários mínimos.
País SM por parlamentar
Quantas
vezes
Quantas
vezes (BR
unicameral)
Brasil Senado 6699
Brasil 2068
Brasil Câmara 1337
México 911 2,3 1,5
Estados Unidos 750 2,8 1,8
Argentina 264 7,8 5,1
Chile 237 8,7 5,6
Itália 141 14,6 9,4
Portugal 90 23,0 14,9
Alemanha 88 23,4 15,1
Canadá 82 25,3 16,4
França 73 28,2 18,2
Reino Unido 61 34,1 22,1
Espanha 56 37,2 24,17
Salários Mínimos por parlamentar por ano
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
Brasil Senado
Brasil
Brasil
Unicameral
México
Estados Unidos
Argentina
Chile
Itália
Portugal
Alemanha
Canadá
França
Reino Unido
Espanha
Em termos do custo absoluto por habitante, o Congresso brasileiro,
com R$ 32,49 por ano, ocupa o terceiro lugar da lista, atrás apenas
da Itália (R$ 64,46) e da França (R$ 34,00). O custo por habitante
no Brasil é 3 vezes maior do que a Argentina, país em que esse
número é o menor da lista. Se o Congresso fosse unicameral (sem o
Senado), o custo de mantê-lo seria de R$ 18,14 por habitante e o
Brasil ficaria situado na oitava posição, acima de Chile, Espanha,
México e Argentina.
País
Custo por
habitante
Quantas
vezes
Quantas
vezes (BR
unicameral)
Itália R$ 64,46 0,5 0,3
França R$ 34,00 1,0 0,5
Brasil R$ 32,62
Canadá R$ 28,87 1,1 0,6
Estados Unidos R$ 27,00 1,2 0,7
Alemanha R$ 25,60 1,3 0,7
Reino Unido R$ 23,38 1,4 0,8
Portugal R$ 20,73 1,6 0,9
Brasil Câmara R$ 18,14
Brasil Senado R$ 14,48
Chile R$ 12,49 2,6 1,5
Espanha R$ 11,54 2,8 1,6
México R$ 11,28 2,9 1,6
Argentina R$ 10,87 3,0 1,78
Custo anual do Parlamento por habitante
R$ -
R$ 10
R$ 20
R$ 30
R$ 40
R$ 50
R$ 60
R$ 70
Itália
França
Brasil
Canadá
Estados Unidos
Alemanha
Reino Unido
Portugal
Brasil
Unicameral
Brasil Senado
Chile
Espanha
México
Argentina
Na verdade, o custo por habitante não é a melhor forma de avaliar o
peso do Parlamento no orçamento dos cidadãos, porque não leva em
conta os diferentes níveis de riqueza dos países. Um modo melhor de
determinar esse peso é calcular a parcela que o custo por habitante
representa em relação ao salário mínimo anual. Atingindo 0,66%, essa
porcentagem é a mais alta entre os doze países estudados. O número é
10 vezes superior ao observado no Reino Unido ou na Alemanha, 5
vezes superior ao dos Estados Unidos, 3 vezes maior do que o da
Argentina. Se o Senado não existisse, a porcentagem seria de 0,37%,
mas o país cairia apenas para o segundo lugar, superado só pelo
México, no qual a relação com o salário mínimo anual é de 0,54%. Em
relação a britânicos e alemães, a desproporção ainda seria de quase
seis vezes.
País SM anual % SM
Quantas
vezes
Quantas
vezes (BR
unicameral)
Brasil R$ 4.940 0,66%
México R$ 2.076 0,54% 1,2 0,7
Brasil Câmara R$ 4.940 0,37%
Brasil Senado R$ 4.940 0,29%
Itália R$ 28.173 0,23% 2,9 1,6
Chile R$ 5.530 0,23% 2,9 1,6
Argentina R$ 4.927 0,22% 3,0 1,7
Portugal R$ 10.608 0,20% 3,4 1,9
Estados Unidos R$ 20.364 0,13% 5,0 2,8
Canadá R$ 28.272 0,10% 6,5 3,6
França R$ 39.383 0,09% 7,6 4,3
Espanha R$ 15.307 0,08% 8,8 4,9
Alemanha R$ 38.803 0,07% 10,0 5,6
Reino Unido R$ 36.338 0,06% 10,3 5,79
Porcentagem do Salário Mínimo anual
0,00%
0,10%
0,20%
0,30%
0,40%
0,50%
0,60%
0,70%
Brasil
México
Brasil
Unicameral
Brasil Senado
Itália
Chile
Argentina
Portugal
Estados Unidos
Canadá
França
Espanha
Alemanha
Reino Unido
Outra forma de avaliar o peso que o Parlamento significa para os
cidadãos é usando o PIB per capita. Expresso como porcentagem do
PIBpc, o montante com que cada brasileiro arca para manter o
Congresso é também o mais alto da lista, correspondendo a 0,18%, ou
8,4 vezes superior ao da Espanha, o país mais “barato” conforme esse
critério, e no qual o porcentual é de 0,02%. Sem o Senado, o peso
cai para 0,10% do PIBpc, logo abaixo da Itália (0,11%), mas ainda
assim 4,7 vezes maior do que o da Espanha, 3 vezes superior ao da
Argentina ou 3,2 maior do que o dos Estados Unidos.
País PIB pc % PIB pc
Quantas
vezes
Quantas
vezes (BR
unicameral)
Brasil R$ 18.118,84 0,18%
Itália R$ 60.250,71 0,11% 1,7 0,9
Brasil Câmara R$ 18.118,84 0,10%
Brasil Senado R$ 18.118,84 0,08%
França R$ 60.590,38 0,06% 3,2 1,8
México R$ 22.358,06 0,05% 3,6 2,0
Chile R$ 26.242,04 0,05% 3,8 2,1
Portugal R$ 44.605,71 0,05% 3,9 2,2
Alemanha R$ 61.172,01 0,04% 4,3 2,4
Canadá R$ 69.996,85 0,04% 4,4 2,4
Reino Unido R$ 69.515,99 0,03% 5,4 3,0
Argentina R$ 32.435,29 0,03% 5,4 3,0
Estados Unidos R$ 85.878,81 0,03% 5,7 3,2
Espanha R$ 54.074,81 0,02% 8,4 4,710
Porcentagem do PIB per capita
0,00%
0,02%
0,04%
0,06%
0,08%
0,10%
0,12%
0,14%
0,16%
0,18%
0,20%
Brasil
Itália
Brasil
Unicameral
Brasil Senado
França
México
Chile
Portugal
Alemanha
Canadá
Reino Unido
Argentina
Estados Unidos
Espanha
Claudio Weber Abramo. Colaborou Marcelo Soares.11
Metodologia
A Transparência Brasil obteve na Internet o valor destinado ao
Legislativo nos orçamentos nacionais de 11 países. Apenas no Canadá
foi preciso entrar em contato com o Ministério das Finanças para
obter o montante destinado ao Congresso. No Reino Unido, os valores
específicos dos gastos das duas Casas (Câmara dos Lordes e Câmara
dos Comuns) constam de “Planos de Negócios” anuais.
Os valores de PIB per capita foram obtidos no banco de dados do
Fundo Monetário Internacional. Os dos salários mínimos, no banco de
dados da Organização Internacional do Trabalho. Onde o salário
mínimo é calculado por hora ou por dia, foram consideradas 40 horas
semanais. Na Alemanha e na Itália, onde não existe um salário mínimo
nacional, a OIT indica o salário recebido por metalúrgicos nãoespecializados. Nos casos em que há diversos níveis de salários
mínimos, observou-se o critério de selecionar o menor dos montantes.
Devido à grande desproporção entre o orçamento legislativo
brasileiro e os dos demais países, eventuais diferenças nos números
populacionais, de PIB per capita e de salário mínimo não terão
impacto relevante sobre as comparações realizadas neste estudo.
País
 Orçamento do
Legislativo
Parlamentares População PIB per capita SM anual
Alemanha R$ 2.104.494.224,60 614 82.200.000 R$ 61.172,01 R$ 38.803
Argentina R$ 427.671.000,00 329 39.356.000 R$ 32.435,29 R$ 4.927
Brasil R$ 6.068.072.181,00 594 186.770.562 R$ 18.118,84 R$ 4.940
Brasil Câmara R$ 3.387.603.958,00 513
Brasil Senado R$ 2.680.468.223,00 81
Canadá R$ 952.581.722,62 413 32.995.000 R$ 69.996,85 R$ 28.272
Chile R$ 207.012.200,60 158 16.580.000 R$ 26.242,04 R$ 5.530
Espanha R$ 517.813.467,75 609 44.871.000 R$ 54.074,81 R$ 15.307
Estados Unidos R$ 8.174.300.000,00 535 302.711.000 R$ 85.878,81 R$ 20.364
França R$ 2.154.458.711,78 745 63.363.000 R$ 60.590,38 R$ 39.383
Itália R$ 3.766.705.810,60 945 58.432.000 R$ 60.250,71 R$ 28.173
México R$ 1.187.041.566,45 628 105.200.000 R$ 22.358,06 R$ 2.076
Portugal R$ 219.100.058,97 230 10.571.000 R$ 44.605,71 R$ 10.608
Reino Unido R$ 1.422.529.950,00 646 60.836.000 R$ 69.515,99 R$ 36.338
Taxas de câmbio
Dólar norte-americano R$ 1,90
Libra R$ 3,78
Euro R$ 2,55
Dólar canadense R$ 1,79
Peso argentino R$ 0,61
Peso chileno R$ 0,00363
Peso mexicano R$ 0,18

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