PORTUGAL IMPLANTOU A VEREANÇA NA COLÔNIA BRASILEIRA
A forma de governo do Brasil, veio da colônia Portuguesa, onde tudo era feito sem observar as regas da boa moral e da boa conduta, as orgias sexuais promovidas pelos reis de Portugal,motivaram a falta de ética e moral da politica portuguesa implantada na então na nova colonia o Brasil, descoberta por Pedro Alvares Cabra.
Na tomada das terra e início da colonização, a criação do governo municipal no Brasil e como quase tudo de então, o modelo foi trazido de Portugal. A estrutura de governo era composta da “Vereação da Câmara”, do juiz ordinário e dos almotaçés, que arrecadavam e aplicavam as rendas públicas e cuidavam da tranqüilidade e do bem estar do povo.
Os códigos de leis no Portugal quinhentista eram chamados de “Ordenações”. Foram quatro: "Ordenações Afonsinas", "Ordenações Manuelinas", "Código Sebastiânico" e "Ordenações Filipinas", cada uma delas conhecida pelo nome do monarca que as baixara. As de d. Filipe, rei de Espanha e Portugal, tornadas públicas em 1595, foram as de maior duração, pois muitos de seus preceitos vigoraram no Brasil até a entrada em vigor do velho Código Civil, em 1917. E estas diziam que “aos Vereadores pertence ter encargo de todo o Regimento da terra e das obras do Concelho, e de tudo que puderem saber, e entender, porque a terra e os moradores dela possam bem viver, e nisto hão de trabalhar. E se souberem que se fazem na terra malfeitorias, ou que não é guardada pela Justiça, como deve, requererão aos Juizes que olhem por isso. E se o fazer não quiserem, façam-no saber ao Corregedor da Comarca, ou a Nós; e todos os vereadores irão à Vereança à quarta-feira e ao sábado, e não se escusarão sem justa causa; e o que não for pagará por cada dia cem réis para as obras do Concelho” .
Naqueles tempos –e por muitos séculos – o vereador teve a função executiva de verear, isto é, de percorrer (fiscalizar) as veredas (ruas, avenidas, bairros, a cidade, enfim), verificando as necessidades da população. Para pleitear a função na vereança, vestia-se de branco, como a demonstrar que eram puros, cândidos. Daí a palavra candidato, aquele que se veste de branco. Na Roma, o vereador era chamado de edil (aedil) e sua função inicial era a de tomar conta dos templos e edifícios públicos. Depois, coube-lhe garantir não só o funcionamento desses edifícios, mas, também, dos serviços públicos ou de interesse comum, como ruas e o tráfego, o abastecimento de água, a limpeza urbana etc. Suas determinações para o cumprimento pelo povo de deveres ou obrigações eram chamadas de posturas. Os reis ordenavam (Ordenações) e os prefeitos dispunham sobre os deveres de ordem pública (Posturas).
Câmara era o nome que se dava à abóbada, cobertura côncava dos prédios e templos. Veio do grego kamára. As vereações eram realizadas em salas com esse tipo de cobertura.
Também a palavra prefeito tem origem latina: praeféctus, “ O perfeito,o limpo ,o governador, administrador, chefe”. Antigamente, a autoridade que chefiava as fortificações levantadas ao redor da cidade, esta chamada de municipium. O praeféctus = prefeito era escolhido entre os melhores varões da urbe. Essa escolha era chamada de electione.
A forma de governo do Brasil, veio da colônia Portuguesa, onde tudo era feito sem observar as regas da boa moral e da boa conduta, as orgias sexuais promovidas pelos reis de Portugal,motivaram a falta de ética e moral da politica portuguesa implantada na então na nova colonia o Brasil, descoberta por Pedro Alvares Cabra.
Na tomada das terra e início da colonização, a criação do governo municipal no Brasil e como quase tudo de então, o modelo foi trazido de Portugal. A estrutura de governo era composta da “Vereação da Câmara”, do juiz ordinário e dos almotaçés, que arrecadavam e aplicavam as rendas públicas e cuidavam da tranqüilidade e do bem estar do povo.
Os códigos de leis no Portugal quinhentista eram chamados de “Ordenações”. Foram quatro: "Ordenações Afonsinas", "Ordenações Manuelinas", "Código Sebastiânico" e "Ordenações Filipinas", cada uma delas conhecida pelo nome do monarca que as baixara. As de d. Filipe, rei de Espanha e Portugal, tornadas públicas em 1595, foram as de maior duração, pois muitos de seus preceitos vigoraram no Brasil até a entrada em vigor do velho Código Civil, em 1917. E estas diziam que “aos Vereadores pertence ter encargo de todo o Regimento da terra e das obras do Concelho, e de tudo que puderem saber, e entender, porque a terra e os moradores dela possam bem viver, e nisto hão de trabalhar. E se souberem que se fazem na terra malfeitorias, ou que não é guardada pela Justiça, como deve, requererão aos Juizes que olhem por isso. E se o fazer não quiserem, façam-no saber ao Corregedor da Comarca, ou a Nós; e todos os vereadores irão à Vereança à quarta-feira e ao sábado, e não se escusarão sem justa causa; e o que não for pagará por cada dia cem réis para as obras do Concelho” .
Naqueles tempos –e por muitos séculos – o vereador teve a função executiva de verear, isto é, de percorrer (fiscalizar) as veredas (ruas, avenidas, bairros, a cidade, enfim), verificando as necessidades da população. Para pleitear a função na vereança, vestia-se de branco, como a demonstrar que eram puros, cândidos. Daí a palavra candidato, aquele que se veste de branco. Na Roma, o vereador era chamado de edil (aedil) e sua função inicial era a de tomar conta dos templos e edifícios públicos. Depois, coube-lhe garantir não só o funcionamento desses edifícios, mas, também, dos serviços públicos ou de interesse comum, como ruas e o tráfego, o abastecimento de água, a limpeza urbana etc. Suas determinações para o cumprimento pelo povo de deveres ou obrigações eram chamadas de posturas. Os reis ordenavam (Ordenações) e os prefeitos dispunham sobre os deveres de ordem pública (Posturas).
Câmara era o nome que se dava à abóbada, cobertura côncava dos prédios e templos. Veio do grego kamára. As vereações eram realizadas em salas com esse tipo de cobertura.
Também a palavra prefeito tem origem latina: praeféctus, “ O perfeito,o limpo ,o governador, administrador, chefe”. Antigamente, a autoridade que chefiava as fortificações levantadas ao redor da cidade, esta chamada de municipium. O praeféctus = prefeito era escolhido entre os melhores varões da urbe. Essa escolha era chamada de electione.
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